Vem aí a Lei de Bases da Habitação
Maria da Graça Carvalho: “Vamos ser o primeiro bloco a nível mundial a ter uma lei para a Inteligência Artificial” - Press - Maria da Graça Carvalho, Member of the European Parliament
Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação | Direção-Geral da Educação
REFER tem até 2010 para suprimir passagens de nível | MAISFUTEBOL
CHEGA - A Lei n.º 38/2018 de 7 de agosto, Artigo 12.º, 1) diz: "O Estado deve garantir a adoção de medidas no sistema educativo, em TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO E
UE leva a Glasgow "o mais alto nível de ambição" e Lei do Clima
O Global LEI System - LEI – GLEIF
DL n.º 145/2019, de 23 de Setembro
Petições
Balão helicóptero
Especialistas em Segurança no Trabalho no LinkedIn: A Lei nº 93/2019, de 04 de setembro, que obriga a 40 horas anuais de…
13ª Reunião de Alto Nível do GAC
Já entrou em vigor o Decreto-lei que permite a criação de Regime Especial de Contratação para os trabalhadores com nível inferior ao 9º ano - STP-PRESS
Polónia inclina-se para a esquerda liberal em eleições com elevado nível de participação | Euronews
Alterações climáticas: a UE está pronta a assumir as suas responsabilidades a nível mundial | EEAS
Notícia Decreto-Lei – APRad
AstraZeneca: "Princípio da precaução está a ser levado a níveis absurdos" | A Lei da Bolha | TVI Player
Alemanha aposta na condução autónoma de nível 4 e já tem projeto-lei
A Ameaça à Integridade Territorial dos Estados - O Fenómeno dos Estados em Desaparecimento em Face do Aumento do Nível do Mar
Estudo do LABIAGRO para a revista VISÃO revela baixos níveis de pesticidas em produtos alimentares - Labiagro
PGR critica "entropias" da nova lei de distribuição eletrónica de processos - Renascença
COP26: UE leva a Glasgow "o mais alto nível de ambição" e Lei do Clima para exibir - Expresso
Curso de Formação em Proteção e Segurança Radiológica – Nível 2”
Oito em cada 10 portugueses sentem-se expostos ao tabaco no exterior - CNN Portugal
Projeto de Decreto-Lei que institui o mercado voluntário de carbono a nível nacional - APEG - Associação Portuguesa de Empresas de Gás
