Legislação Recursos Hidrícos – Fenareg
Legislação - Microágua
Portaria N.º 1450/2007: de 12 de Novembro | PDF | Barragem | Desperdício
Untitled
III4 Qualidade da agua e sedimentos
ÁGUA I Legislação – Construção Sustentável
ANEXOS
Formulário captações
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de água - SIMplifica
Albufeiras e Águas Públicas | SATAE
DIÁRIO OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 51/2007-GP DE 13/07/ 2007
Portaria N.º 1450/2007: de 12 de Novembro | PDF | Barragem | Desperdício
Eletrificação de margens de ribeiras - Esta intervenção carece de licenciamento? | Agrotec.pt
Portaria N.º 1450/2007: de 12 de Novembro | PDF | Barragem | Desperdício
Portaria N.º 1450/2007: de 12 de Novembro | PDF | Barragem | Desperdício
Legislação temática - Água
3683 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
IPMA - Detalhe noticia
Portaria N.º 1450/2007: de 12 de Novembro | PDF | Barragem | Desperdício
Análise de sedimentos - Portaria nº 1450/2007 - ISQ Portugal
Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo (Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes) - SIMplifica
